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10 Outubro

publicado 01/10/2020 14h32, última modificação 30/10/2020 20h03
— última modificação 29/10/2020 11h10
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
— última modificação 01/10/2020 17h15
Ao longo do mês, serão realizadas ações informativas e de atendimento ginecológico para exame clínico das mamas no Conselho
— última modificação 02/10/2020 14h27
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— última modificação 05/10/2020 14h04
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— última modificação 05/10/2020 17h59
Evento ocorrerá na terça-feira, 13 de outubro, em formato 100% on-line e gratuito
— última modificação 06/10/2020 15h10
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— última modificação 07/10/2020 17h34
Reunião será realizada às 14h30, na sede do órgão, em Brasília
— última modificação 07/10/2020 18h44
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— última modificação 08/10/2020 11h16
STJ também é finalista na categoria Institucional com o projeto Athos
— última modificação 08/10/2020 14h34
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— última modificação 09/10/2020 14h54
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— última modificação 09/10/2020 15h31
A reunião será a última presidida pelo Ministro Antonio Carlos Ferreira, que encerra seu mandato junto à TNU
— última modificação 09/10/2020 19h04
— última modificação 15/10/2020 16h35
A regulamentação da Norma de Execução (NE) Cogep n. 2/18 incide somente após a vigência da Medida Provisória n. 765, a partir de 16 de fevereiro de 2018
— última modificação 13/10/2020 17h23
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— última modificação 20/10/2020 15h08
— última modificação 14/10/2020 12h53
— última modificação 14/10/2020 14h52
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— última modificação 14/10/2020 15h02
— última modificação 14/10/2020 15h34
A decisão se aplica ainda que o óbito ocorra antes do advento da Constituição Federal de 1988
— última modificação 15/10/2020 16h27
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— última modificação 15/10/2020 16h38
A compensação deve se dar pelo total dos valores recebidos, não se podendo gerar saldo negativo para o segurado
— última modificação 16/10/2020 14h21
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— última modificação 16/10/2020 15h09
Inscrições estão abertas até a próxima quinta-feira, dia 22 de outubro
— última modificação 16/10/2020 15h35
Curso será realizado em ambiente virtual nos meses de novembro e dezembro de 2020
— última modificação 16/10/2020 18h59
Iniciativa prevê realização de exame clínico de mama hoje (16) e dia 22, nas dependências do Setor de Saúde e Bem-Estar do Conselho
— última modificação 19/10/2020 14h24
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— última modificação 19/10/2020 19h04
Ministro Sérgio Kukina foi escolhido para a vaga de suplente
— última modificação 21/10/2020 14h22
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— última modificação 21/10/2020 10h35
— última modificação 21/10/2020 14h44
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— última modificação 21/10/2020 16h25
Decisão se refere à regulamentação prevista no art. 8º da Lei n. 10.855/2004
— última modificação 26/10/2020 14h02
Processo será extinto sem resolução de mérito e sem possibilidade de habilitação de sucessores
— última modificação 21/10/2020 16h53
— última modificação 22/10/2020 14h19
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— última modificação 22/10/2020 20h08
— última modificação 23/10/2020 14h41
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— última modificação 26/10/2020 14h27
— última modificação 03/11/2020 18h27
— última modificação 26/10/2020 14h32
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— última modificação 03/11/2020 18h28
— última modificação 27/10/2020 14h17
Decisão tomada pelo Colegiado da TNU na sessão do dia 16 de outubro, via videoconferência
— última modificação 27/10/2020 16h33
O encontro foi também o primeiro do Juiz Auxiliar da Corregedoria do CJF, Juiz Federal João Batista Lazzari e a Juíza Federal Daniela Pereira Madeira
— última modificação 27/10/2020 17h55
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— última modificação 29/10/2020 14h05
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— última modificação 28/10/2020 18h04
— última modificação 30/10/2020 20h14
O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, expressou em um texto sua admiração pela obra e pela pessoa do jurista Paulo Bonavides, falecido nesta sexta-feira (30), aos 95 anos.