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IX JORNADA DE DIREITO CIVIL - Comemoração dos 20 Anos da Lei 10.406, de 10 de Janeiro de 2002 e da Instituição da Jornada de Direito Civil

publicado 18/02/2016 08h27, última modificação 17/01/2022 13h33
Quando 19/05/2022 a 08h00 20/05/2022 a 13h00 a
Onde Auditório do Conselho da Justiça Federal - Brasília/DF
Nome do Contato
Telefone do Contato 61- 30227251
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jornada

Regimento Portaria 579 - CJF ( click aqui ) 

Período de envio de propostas de enunciados 1º/12/2021 a 7/3/2022

Período de realização 19 a 20/5/2022

Para inclusão de Enunciados Clique aqui.

Informações: Divisão de Programas Educacionais - Centro de Estudos Judiciários 

(61) 30227251/7244

Modalidade: Presencial

Local: Sede do Conselho da Justiça Federal 

Realização:

Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF)

Parcerias:

Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam)

Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe)

Objetivo: Promover condições ao delineamento de posições interpretativas sobre o Direito Civil contemporâneo, adequando-as às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais, a partir de debates entre especialistas e professores, conferindo segurança jurídica em sua aplicação.

 

Coordenação Geral

Ministro Jorge Mussi,

Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça e

Diretor do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal

 

Coordenação Científica

Ministro Luis Felipe Salomão, Superior Tribunal de Justiça

Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Superior Tribunal de Justiça

Ministro Marco Aurélio Bellizze, Superior Tribunal de Justiça

 

                                                                         19 de maio – quinta-feira                                                      

 

  • ·  8h - Credenciamento

 

  • ·  9h - Abertura 

 

  • ·  10h - Conferência inaugural - 20 Anos do Novo Código Civil - Lei n. 10.406/2002

Conferencista: Professora Judith Martins-Costa

Presidente de mesa: a definir

 

  • ·  10h30 - Comissões de trabalho

 

  • ·  12h - intervalo de almoço

 

  • ·  14h - Comissões de trabalho

 

I - Parte Geral e Normas de Introdução ao Direito Brasileiro - LINDB

Presidente: Ministro Moura Ribeiro, Superior Tribunal de Justiça

Juristas de notória especialização - Professores (as) José Fernando Simão e Aline de Miranda Valverde Terra

Relator: Desembargador Ricardo Couto (TJ/RJ)

 

II - Obrigações

Presidente: Ministro Antônio Carlos Ferreira, Superior Tribunal de Justiça

Juristas de notória especialização – Professor Gustavo Tepedino 

Relator: Desembargador Federal Mairan Gonçalves Maia Júnior (TRF3)

 

III - Contratos

Presidente: Ministro Marco Buzzi, Superior Tribunal de Justiça

Juristas de notória especialização – Professores (as) Flávio Tartuce e Claudia Lima Marques

Relatora: Juíza Aline Ávila Ferreira dos Santos (TJ/SC)

 

 IV - Responsabilidade Civil

Presidente: Ministra Maria Isabel Gallotti, Superior Tribunal de Justiça

Juristas de notória especialização -Professora Judith Martins-Costa e Desembargador Francisco Loureiro (TJ/SP)

Relator: Desembargador Federal Guilherme Calmon (TRF2)

 

V - Direito das Coisas e Propriedade Intelectual

Presidente: Ministro Raul Araújo, Superior Tribunal de Justiça

Juristas de notória especialização - Desembargadora Federal aposentada Liliane Roriz (TRF2), Professor Roberto Rosas 

Relator: Juiz Federal Bruno Leonardo Câmara Carrá (JF/CE)

 

VI - Família e Sucessões

Presidente: Ministro Mauro Campbell Marques, Superior Tribunal de Justiça

Juristas de notória especialização - Professor Otávio Luiz Rodrigues Jr. 

Relator:  Juiz Pablo Stolze  (TJ/BA)

 

VII - Direito Digital e Novos Direitos

Presidente:  Ministro Villas Bôas Cueva, Superior Tribunal de Justiça

Juristas de notória especialização: Professores (as) Laura Schertel Mendes e Danilo Doneda

Relatora: Juíza Federal Caroline Tauk  (JF/RJ) 

 

  • ·  19h - Encerramento do dia

 

20 de maio – sexta-feira  

 

  • ·  9h - plenária

 

Mesa central: Coordenadores gerais e membros das comissões

Comissão I - Parte Geral e Normas de Introdução ao Direito Brasileiro - LINDB

Comissão II - Obrigações

Comissão III - Contratos

Comissão IV - Responsabilidade Civil

Comissão V - Direito das Coisas e Propriedade Intelectual

Comissão VI - Família e Sucessões

Comissão VII - Direito Digital e Novos Direitos

 

  • ·  13h - Encerramento
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